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| A Electrolube, uma Divisão da HK Wentworth, é líder na fabricação de produtos eletroquímicos para aplicação nos setores eletrônico e industrial. Os produtos da Electrolube são amplamente utilizados em todo o mundo para fabricação e manutenção de componentes elétricos e eletrônicos. Os aspectos relacionados a pesquisa, desenvolvimento, qualidade e meio ambiente, são fundamentais para a filosofia da Electrolube, que é a de fornecer o mais alto nível de atendimento ao cliente. Recentemente foi elevado o nível de suporte prestado pela Electrolube para os seus clientes, passando a incluir o REACH. |
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| O Registro, Avaliação e Autorização de Produtos Químicos (Registration, Evaluation and Authorisation of Chemicals - REACH) é um novo regulamento europeu, que afeta todas as áreas do setor químico. Fabricantes, importadores, distribuidores, usuários finais e demais envolvidos em atividades conexas, precisam estar cientes de respectivos envolvimentos com o regulamento. Embora o REACH seja complexo, substituindo aproximadamente 40 itens de legislação, os principais objetivos são claros: Melhorar a proteção e a conscientização sobre os riscos dos produtos químicos para a saúde humana e para o ambiente, e ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento do setor químico da EU. |
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| Diferentemente das diretrizes e dos regulamentos anteriores, no REACH a carga de responsabilidade para provar que uma substância é segura para os fins especificados foi atribuída aos fabricantes e aos importadores e não às autoridades. Para que uma substância seja introduzida na EU em quantidades superiores a 1 tonelada por ano, por empresa, é exigido um registro na Agência Européia de Produtos Químicos (European Chemicals Agency - ECHA). Essa exigência se aplica a substâncias químicas individuais, a substâncias químicas contidas em um preparado ou mistura (isto é: um produto final) e a substâncias que são intencionalmente liberadas pelos artigos. O registro incluirá dados de teste para comprovar o efeito do uso da substância sobre a saúde humana e sobre o ambiente. Foi estabelecido um período de adaptação de 11 anos, iniciado em 2007, para permitir a implementação gradual do regulamento. |
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| No caso de empresas que importam produtos químicos para a Europa ou que fabricam substâncias, o processo REACH incluir: |
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- Determinação da identidade química de cada substância introduzida na Europa;
- Cálculo da quantidade desses produtos importada/fabricada por ano.
- Determinação de produtos que se enquadram nas exceções do regulamento (ex.: produtos naturais);
- Pré-registro das substâncias dentro do prazo estabelecido, entre junho e novembro de 2008;
- Comunicação para baixo na cadeia de suprimento para verificar se foram registrados os usos de cada substância;
- Preparação do registro de cada substância por meio da troca de dados de teste com outros registrantes e, se necessário, obtenção de acordo para classificação; e
- Solicitação dos registros dentro dos prazos estabelecidos.
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| As substâncias que não tiverem sido pré-registradas não poderão ser importadas para a EU em quantidades maiores que 1 tonelada por ano, até que o registro tenha sido concluído. Portanto, não é surpresa que os fornecedores de produtos químicos estejam sendo continuamente contatados por clientes que procuram garantir a continuidade do abastecimento. Os prazos para registro dependerão da quantidade das substâncias utilizadas pelo importador/fabricante e dos riscos apresentados para a saúde humana e para o ambiente. Durante esse processo de registro serão identificadas as substâncias objeto de preocupação muito alta (substances of very high concern - SVHCs), como as cancerígenas ou bioacumulativas, e o uso dessas substâncias será restringido. Durante o REACH serão priorizadas as SVHCs e os prazos para registro dessas substâncias serão menores que os prazos para outras substâncias menos nocivas. Por meio do aumento da conscientização de que produtos químicos são danosos para a saúde humana ou para o ambiente, os usuários ao longo da cadeia produtiva serão incentivados a buscar alternativas mais seguras, ampliando o mercado para fornecedores com capacidade para serem inovadores e ambientalmente conscientes. |
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| Embora os registros só possam ser feitos por pessoas jurídicas européias, os importadores não conseguirão preparar os processos para registro sem o auxílio da parte superior da cadeia de suprimento. Em relação a produtos acabados há confusão e, embora muitos possam estar isentos, qualquer produto químico que possa ser liberado de um artigo, como um lubrificante de uma chave elétrica, está dentro do escopo do REACH. Uma das principais tarefas dos importadores é a determinação da quantidade e da identidade de quaisquer produtos químicos incorporados aos artigos. Assim sendo, os registrantes precisam conhecer a identidade química exata, as quantidades importadas e os níveis de impurezas. Produtos formulados ou misturas de produtos químicos são tratados da mesma forma que substâncias químicas individuais e, assim sendo, estão sujeitos às mesmas regras. Para muitas empresas, incluindo empresas que exportam diretamente para a Europa ou aquelas cujos clientes exportam para a Europa, isso significará um aumento tanto na quantidade quando nos detalhes das informações fornecidas. Isso poderá ser evitado por um exportador ou por um fornecedor da parte superior da cadeia de suprimento, por meio da indicação de uma pessoa jurídica na Europa (um Representante Exclusivo) para registrar o produto em nome do exportador. Entretanto, isso exigirá voluntários para assumir a responsabilidade e os custos associados. |
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| Na EU, o usuários abaixo da cadeia produtiva, que compram na Europa os produtos químicos utilizados, são obrigados apenas a obter de seus fornecedores uma declaração de conformidade com o REACH e a assegurar que os respectivos fornecedores estejam cientes de como o produto químico é utilizado. Essa informação será utilizada para a determinação dos testes que serão necessários para o registro e, consequentemente, para decidir se o uso da substância é seguro. Permitirá também que o importador ou o fabricante da substância forneça as informações sobre os procedimentos seguros para manuseio. Na Europa, a legislação anterior exigia que os fornecedores de produtos químicos fornecessem informações sobre saúde e segurança dos respectivos produtos ou preparados, sem levar em conta o uso final, informando, portanto, muitos possíveis riscos irrelevantes para o usuário. |
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| Embora tenham sido fornecidas diretrizes para o período de adaptação, parece que na cadeia de suprimento ainda há alguma confusão sobre o que é realmente exigido para a conformidade com o REACH. Na Europa, muitos usuários situados abaixo na cadeia produtiva estão solicitando informações aos fornecedores, como número de pré-registro, para confirmar que os produtos químicos utilizados estão em conformidade com o REACH. Embora a disposição para transmitir essas informações ao longo da cadeia de suprimento possa ser utilizada como uma ferramenta de marketing, isso poderá também significar a publicação de informações confidenciais, como detalhes sobre a formulação das substâncias. Os registrantes não têm obrigação de informar esses detalhes para os usuários abaixo da cadeia produtiva. Na realidade, geralmente essas informações são detidas por apenas um membro da cadeia de suprimento e, a partir desse membro, apenas uma declaração geral de conformidade é transmitida para os demais usuários situados abaixo na cadeia produtiva. |
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| A Electrolube, assim como muitos outros fornecedores, disponibilizou um endereço de e-mail exclusivamente para garantir que todas as correspondências relacionadas ao REACH sejam encaminhadas imediatamente para a equipe responsável. Essa equipe está ativamente envolvida na comunicação tanto para cima como para baixo na cadeia de suprimento e, portanto, está ciente da situação mais recente do registro de cada material. O fornecimento e a fabricação de produtos estão espalhados para além da EU, o que transforma a Electrolube e empresas similares, ao mesmo tempo em fabricantes e importadores. Assim sendo, a equipe responsável pela correspondência REACH é vital para o sucesso do processo de registro e para evitar qualquer atraso ou descontinuação do fornecimento de produtos para clientes de todo o mundo. |
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| Resumindo, o processo de registro, avaliação e autorização de produtos químicos pode parecer um pouco trabalhoso, mas deixa claro que a implementação do processo conduzirá a um nível mais elevado de conhecimento. Com as atuais preocupações ambientais, que são as mais elevadas de todos os tempos, espera-se que o setor químico também se adapte a tempos "mais verdes" e que tenha sido iniciada uma era de desenvolvimento e de evolução do setor químico europeu. |
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REACH@hkw.co.uk
Jade Bridges, Gerente de P&D
Amanda Stuart, Química de Desenvolvimento |
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